O Riomaiorense

                                                    

 

 

                                       Por Maria Alzira Almeida

                                            Associada da EICEL1920

 

 

 

Corria o ano de 1762. Em Portugal reinava D. José e os negócios do reino eram dirigidos por Sebastião José de Carvalho e Melo, feito Conde de Oeiras em 1759.

 

A Europa estava a braços com a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) entre as casas de Áustria e da Prússia. A Inglaterra pusera-se ao lado da Prússia e a França ao lado da Áustria. Luís XV, rei de França, procurara negociar um Pacto de Família com as coroas de Espanha e Portugal, tendo como base o ramo Bourbon que uniria os três reinos. Carlos III de Espanha aceita firmar o Pacto. Portugal, receando colocar-se contra a Inglaterra, velha aliada, e com quem mantinha fortes laços comerciais, tendo os seus portos abertos aos navios ingleses, recusa. A guerra é declarada a 18 de maio do dito ano de 1762. Em maio várias praças de Trás-os-Montes são ocupadas pelos exércitos espanhóis. Portugal vê-se impossibilitado de permanecer neutral e pede ajuda a Inglaterra. Esta envia forças militares e, com a missão de as comandar e de reorganizar o exército português é mandado o Conde de Lippe (figura 2).

 

Este verifica que o exército português precisava de quase tudo. É graças ao seu entendimento com o Conde de Oeiras, futuro Marquês de Pombal, que se tomam medidas importantes ao nível dos fardamentos, munições, alojamento das tropas.

 

O poder político necessitava de evitar a dívida externa. Para defender o país, num esforço de guerra, era necessário fomentar as manufaturas no próprio país.

 

No decorrer desta Guerra denominada Guerra Fantástica, o Conde de Lippe utiliza o espaço entre Tomar, Tancos, Abrantes como ponto fulcral de aquartelamento das tropas anglo-lusas, permanecendo mais tempo em Abrantes, de modo a impedir deslocações do exército franco-espanhol para Coimbra, Lisboa ou a sua passagem para a margem sul do rio Tejo.

 

A 25 de agosto a praça de Almeida rende-se aos espanhóis e franceses. E durante o resto desse ano assiste-se a escaramuças, sem nunca se entender muito bem o objetivo concreto dos inimigos. Em Fevereiro de 1763, os quatro países intervenientes, nesta Guerra Fantástica, assinam um tratado de paz em Paris.

 

Este contexto ajuda-nos a melhor compreender um documento que encontrei nos Livros Notariais de Rio Maior e que passo a analisar:

 

A 21 de junho de 1787, apresenta-se no escritório do tabelião de Rio Maior, José Botelho da Fonseca, o cidadão António Pedro, da Azinheira. Leva com ele uma “certidão tirada em pública forma” pelo tabelião Adrião Botelho da Fonseca, pai do atual. E que este reconhece como autêntica. Pretende António Pedro que seja feita uma nova pública forma da certidão que já possui, o que o tabelião aceita, dizendo que vai transcrever todo o seu teor “de verbo, ad verbum”.

 

Começa por escrever que a certidão original foi passada por José Pereira de Almeida Passanha, escrivão dos Armazéns do Reino e Torre da Pólvora, que relata que a 27 de agosto de 1762, nos Armazéns do Reino, apareceram “os fabricantes da Pederneira de Rio Maior” e que “todos fazem o número de vinte e três pessoas”. E por eles todos foi dito aceitarem o contrato em que eram “obrigados a entregarem nestes Armazéns do Reino cento e quarenta pederneiras cada um deles, por dia” sendo “duas partes delas de espingarda e uma delas de clavina pistola” e se fizessem a mais ficavam impedidos de as vender sem licença de Sua Majestade. Para não serem rejeitadas pelos aprovadores, receberam padrões das ditas pederneiras para as fazerem iguais. E Sua Majestade lhes mandará fazer pagamento “na forma que for servido” sendo o preço de mil e oitocentos réis cada milheiro.

 

Mais interessante é a segunda parte do contrato, pois “[…] sendo Sua Majestade servido que nas Pedreiras de Alcântara se estabeleça uma nova Fábrica de Pederneiras se obrigam os mesmos fabricantes estabelecerem-na, para o que ficam nesta Corte oito dos referidos fabricantes abaixo (como mais) assinados, e se obrigam a aceitarem todos os aprendizes que o digno [?] Tenente General lhes mandar assinar, e a procurarem logo com a brevidade possível todos os que acharem ensinados para que com perfeição as façam apresentando-os nestes Armazéns para que sendo matriculados sua Majestade lhes conceda os privilégios, que for servido para o que obrigam suas pessoas e bens, e se sujeitam a que faltando ao estipulado neste Termo, serem presos e submetidos às cadeias desta Corte para serem castigados, conforme o mesmo Senhor for servido em firmeza do que assinarão comigo este termo”. Seguem-se os nomes dos que assinaram.

 

Primeiro o nome “dos fabricantes que vão para Rio Maior”: = Manuel Gomes = Manuel seu filho = José de Vargas = José da Costa = Inácio da Costa = Manuel da Costa Marques = António da Costa = Francisco da Costa = Manuel de Vargas = Miguel Cardoso = António Pedro = António Mendes = António da Costa da Ribeira = João da Silva Marques = Francisco Ferreira.

 

Assinam depois os oito que ficavam “nas Pedreiras de Alcântara em Lisboa” para aí estabelecerem a nova fábrica de pederneiras: = José do Vale = João de Figueiredo = Miguel de Figueiredo = João Pereira = José de Vargas = António de Vargas = Manuel filho de José Carvalho = Bernardo da Silva.

 

Podemos concluir que:

- Este contrato foi assinado dois dias depois do forte de Almeida ter sido ocupado pelo exército inimigo.

- Nos finais de agosto, não se podia prever o tempo que a Guerra Fantástica ainda ia demorar.

- O fabrico de pederneiras fazia parte do plano do Conde de Lippe de apetrechar devidamente o exército.

- A instalação de uma “nova fábrica de pederneiras” nas pedreiras de Alcântara se adequava à estratégia pombalina de produzir no país, evitando saída de divisas.

 

Dá-nos ainda uma informação importante que é a existência de pelo menos vinte e três “Fabricantes da Pederneira de Rio Maior”.

 

Será que este contrato foi cumprido pelas duas partes?

Quer-me parecer que não. Um dos últimos parágrafos da pública forma de 1787, que poderia ser uma adenda à primeira pública forma, acrescenta uma informação datada de Santarém, em 24 de novembro de 1763 (já assinada a paz). “Não se procedeu como os ditos visto estarem atualmente no serviço real”.

 

Sabemos, no entanto, por um artigo do jornal O Riomaiorense de 13 de setembro de 1913 que na região de Rio Maior “só os povos da Azinheira, empregados na fatura de pederneiras, abundantes neste sítio, disfrutavam a regalia de não serem obrigados a ir à Guerra” privilégio que conservaram, segundo o mesmo jornal, até 1834.

 

Procurando conversar com alguns habitantes da Azinheira, constatei que ainda há algumas memórias desta atividade, passadas de geração em geração. Foi-me transmitido que eram feitos uns buracos no solo, estreitos e fundos, a que chamavam «veios» onde procuravam o sílex de que seriam feitas as pederneiras. Durante muito tempo, esses veios, agora camuflados com vegetação, eram um perigo para quem percorresse os campos. Ignoram as ferramentas utilizadas, mas afirmam que era um trabalho manual. O que têm como certo é que, à entrada da aldeia havia um local denominado o «Alto da Cascalheira» que acreditam ser o local de concentração das pedras de sílex a trabalhar ou as já talhadas, prontas para ser transacionadas. Esse local, hoje alcatroado, já não nos pode testemunhar a tarefa importante para a população da Azinheira, que era o fabrico de pederneiras. Tão importante que até isentava os mancebos das obrigações militares.

 

 

 

Maria Alzira Almeida

 

 

 

Nota bibliográfica:

 

Foram consultadas essencialmente as seguintes obras:

 

- Livro de Notas dos Tabeliães de Rio Maior, 1787-1788, pp. 33 a 34, existente no Arquivo Distrital de Santarém

 

- António Barrento, Guerra Fantástica – 1762 / Portugal, O Conde de Lippe e a Guerra dos Sete Anos, Lisboa, Tribuna da História, 2006, 98 p., ilustr