(Opinião) O Centro nas Margens da Política (2)

                                                    

 

 

                                    

 

 

 

3 - Reabilitar como?

 

Este interesse económico nos centros urbanos é agora acompanhado por programas de reabilitação. Estes apresentam-se como um foco que exclui outras zonas degradadas que necessitariam de intervenção. A necessidade de preservação do património (ainda) existente e a forte corrente de memória que liga as populações ao centro são instrumentalizados para defender outros interesses. Estes também se propõem mudar a cara da zona a que se aplicam. E essa superfície embelezadora convence facilmente (afinal, quem prefere o abandono?), apresentando-se como a única solução possível. E, como sempre que há uma solução que se apresenta como única e evidente, convém analisar com mais cuidado o que realmente implica.

 

Reabilitar nem sempre é sinónimo de preservar património ou de renovar casas de habitação.

 

É, também e sobretudo, uma forma de ganhar dinheiro. As mais da vezes, não é o morador sem recursos de uma casa degradada com poucas condições de habitabilidade o principal beneficiário. Não é sequer qualquer proprietário de imóveis. Os maiores beneficiários dos programas de reabilitação têm sido os grandes proprietários, bancos ou imobiliárias, com dinheiro para investir, tal como os maiores perdedores têm sido inquilinos com pouco poder económico mas que ocupam um espaço que é (ou está em vias de se tornar) nobre. A nossa atenção deve estar voltada para a reabilitação-expulsão que acompanha a renovação do prédio com um aumento de rendas porque o que se pretende mesmo não é garantir o bem-estar alheio mas poder arrendar ou vender muito mais caro. Há reabilitação que é sinónimo de gentrificação com ajudas públicas.

 

E porque isso tende a acontecer se nada for feito, é preciso proteger quem mora nos lugares a serem reabilitados. Porque não queremos cair na lógica classista da cidade que segrega, é preciso impor quotas de arrendamento a custos controlados nesses prédios reabilitados e defender o comércio de proximidade. Porque esses processos são promovidos ou apoiados publicamente (através de isenções de taxas impostos, linhas de crédito facilitadas, vias verdes burocráticas etc.), o interesse comum deve impor as suas contrapartidas socialmente justas.

 

Uma reabilitação motivada sobretudo pelo mercado funcionará onde o mercado quer, como o mercado quer, segundo a prioridade de quem detém o dinheiro. As verdadeiras prioridades públicas devem ser outras: proteger património, promover habitação social de qualidade, impedir que a degradação urbana tenha consequências desastrosas nas vidas dos moradores.

4 - Democracia sempre, fachadismo nunca mais

 

As escolhas da gentrificação, da turistificação e da reabilitação dirigida pelo lucro convergem num fenómeno chamado “fachadismo”. Consiste em manter a fachada (porque as leis/regulamentos assim o obrigam, porque recuperar o tradicional é um chamariz turístico, porque é esteticamente agradável) mas mudar quase tudo no seu interior.

 

Visto de fora, o edifício parece ganhar o brilho de outrora. Visto por dentro, parece moderno. Mas estamos longe de ficar com o melhor dos dois mundos. A mais-valia impõe-se já não apenas escalando em altura mas também mudando tipologias para fazer render cada metro quadrado, esventrando o coração do que existia. Contrariar a reabilitação classista é muito importante. E é igualmente importante contrariar a reabilitação de fachada. Um edifício é também o que não se vê por fora. É o que se vive por dentro. O espaço interior são formas de vida. Não é só a fachada que é património. Assim, o prédio que perde a sua configuração interna para passar a ser um conjunto de pequenos “alojamentos locais” para turismo já não é o mesmo.

 

Ultrapassar a ideia da fachada como único património e ultrapassar a ideia de património como apenas o monumental. Não pode ser só um critério técnico ou oficial a escolher o que é património a preservar, não pode ser o que quem investe quer, é preciso olhar para o património como o que é vivido, lembrado, celebrado pelas pessoas. É preciso planeamento e participação para conjugar o reabilitar com o viver em comum de forma o mais justa possível.

 

Mas planeamento e participação a sério. Porque também os há de fachada. É certo que o planeamento urbano não pode fazer tudo, porque o futuro não pode ser programado, desenhado a régua e esquadro. Mas é também certo que apenas ele se pode contrapor aos ciclos loucos da passagem do capital pelas cidades e às desigualdade que constrói.

 

Planeamento democrático de fachada todos o conhecemos: é o dos falsos projetos participativos, das discussões que não o são, das consultas públicas de sessões vazias, dos elitistas a queixar-se que os cidadãos não se empenham, das decisões já prontas apesar do que digam as pessoas, das inevitabilidades que empurram a decisão coletiva para o vazio.

 

Outra democracia é possível, um planeamento participativo a sério, um debate amplo e profundo para escolhermos o que queremos da cidade. Uma democracia que junte saberes e vontades. Saberes, aliás, não faltam: estudos, padrões e instituições internacionais (veja-se, por exemplo, toda a vasta produção do ICOMOS, o Conselho Internacional sobre Monumentos e Locais). Vontades também não acreditamos que faltem. Afinal conhecem alguém que não lamente aquilo em que o centro se transformou e que não esteja disposto a mobilizar-se para transformar? O que nos falta então?

 

Democracia de alta intensidade, associativismo ativo, vizinhança, diversidade, tolerância e cultura devem fazer parte do léxico central da cidade. Não são panaceias mas creio que, sem elas, não podemos concretizar a utopia ousada de ser possível uma pessoa comum viver no centro e passear lá sem ser uma dor de alma.

Carlos Carujo

A Praça do Comércio descaracterizada pela Câmara Municipal de Rio Maior, Antes e Depois, 2008-2012. © Nuno Rocha. Arquivo O Riomaiorense.

"Planeamento democrático de fachada todos o conhecemos: é o dos falsos projetos participativos, das discussões que não o são, das consultas públicas de sessões vazias, dos elitistas a queixar-se que os cidadãos não se empenham, das decisões já prontas apesar do que digam as pessoas, das inevitabilidades que empurram a decisão coletiva para o vazio."

 

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